Aos sete dias do mês de junho de dois mil e dez, realizou-se a primeira assembléia geral ordinária do ano de dois mil e dez da Associação Profissional Sul-Brasileira de Geólogos, na sala de reuniões da Câmara Especializada de Arquitetura e Urbanismo do CREA-RS, situada no quarto andar da rua Guilherme Alves nº 1010, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com início às 18h00min e com a presença dos membros da diretoria e dos associados da APSG constates na ata em anexo. O Presidente da APSG, Geólogo Ivam Luís Zanette abriu os trabalhos, fazendo as apresentações e listando a pauta da reunião que foi secretariada pela primeira secretária da APSG. Seguiu-se a discussão dos pontos de pauta: 1. Assembléia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Geólogos da Região Sul - SINGEO-SUL; O presidente relatou: que faz parte da comissão de fundação do Sindicato dos Geólogos e Geofísicos do Sul do Brasil - SINGEO-SUL, com base territorial abrangendo os estados da Região Sul do Brasil (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná); que a criação deste sindicato é um anseio antigo das três entidades de classe dos geólogos do Sul do Brasil (APSG, AGESC e AGEPAR); que a finalidade será a de dar sustentação legal à Febrageo e melhor defender os interesses dos geólogos e geofísicos; que a Assembléia Geral de fundação do Sindicato está prevista para o dia dois de julho do ano de dois mil e dez, com início às dezessete horas, em primeira convocação com número regular de presentes e às dezessete horas e trinta minutos, em segunda convocação com qualquer número de presentes; que a assembléia será realizada na Rua Felipe Schmidt nº 603 - Hotel Faial, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, com a seguinte ordem do dia: Item 01) – Fundação do Sindicato dos Geólogos da Região Sul – SINGEO-SUL; Item 02) – Aprovação da base territorial do SINGEO-SUL; 03) – Aprovação do Estatuto do SINGEO-SUL; 04) – Eleição e posse da Diretoria do SINGEO-SUL; 05) – Outros assuntos de interesse da categoria. O presidente informou ainda, que para este mesmo dia, antes da Assembléia, as três entidades do sul estão organizando um evento cuja estrutura preliminar é a seguinte: 8h:30min-9h:30min - palestra da AGESC; 9h:30min-10h:00min – coffee break; 10h:00min-11h:00min palestra da AGEPAR (Prof. Zuquete), 11h:00min-12h:00min - palestra APSG; 12h:00min-13h:30min – almoço; 13h:30min-14h:30min - Mesa Redonda: A importância do SINGEO-Sul; 14h:30min-15h:30min - Apresentação da minuta de estatuto e leitura na íntegra das atas dos três encontros de entidades 15h:30min-16h:00min – coffee break, 16h:00min-17h:00min - Discussão prévia de assuntos relativos ao futuro sindicato e 19h:00min – (após encerramento da assembléia) coquetel ou janta. No domingo dia três de julho, ás 9h:30 min haverá inauguração da sede reformada da AGESC e nova sede do SINGEO-SUL e as 10h:30min - início do tradicional churrasco do dia do geólogo; que a APSG publicou a convocação para a assembléia geral de fundação do sindicato no jornal Zero Hora do dia trinta e um de maio de dois mil e dez. encerrando este item de pauta, foi ressaltada a importância de convocar a todos os geólogos da região Sul para se fazerem presentes, pois trata-se de um marco legal para a categoria. Como forma de preparar a participação e representação da APSG ficou acertada uma reunião com a base da entidade, no dia vinte e um de junho de dois mil e dez, sendo que o pres. Zanette enviará correspondência à organização do encontro solicitando a divulgação prévia de minuta dos estatutos do SIGEO-SUL para que os mesmos possam ser discutidos viabilizando a tomada de posições e sugestões em nome da entidade, com representação efetiva da base APSG. Ainda o diretor Gustavo Amorim Fernandes comprometeu-se a fazer contato telefônico com o presidente da AGESC Rodrigo Sato e com o presidente da AGEPAR Rodoílton Stevenato . 2. Relato sobre o PLC-117/2006: o presidente Zanette passou a um relato sobre o projeto de Lei que regulamenta a profissão de Geofísico e altera dispositivos legais da Lei 4076/62; Acrescenta ao artigo 6º atribuições omitidas na 4076/62 (Hidrogeologia, perícias e arbitramentos, locação e produção de petróleo, geotecnia, meio ambiente, mineração de pequeno porte), além de aplicar aos geólogos a Lei 4950-A/66 (Lei do Salário Mínimo Profissional); Lei 5194/66 ( Lei que regulamenta o sistema Confea/Creas); Lei 7410/85 (Lei que possibilita a especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho). Em 9/08/2001 a Deputada Jandira Feghali apresentou o Projeto de Lei 5064/2001 visando à regulamentação da Profissão de Geofísico. O Teor deste Projeto de Lei dava imensas atribuições aos geofísicos equiparando-os, na prática, aos geólogos. Estendia atribuição aos que fizeram mestrado e doutorado em geofísica. Após contestações da Febrageo, em 14/05/2003 a Deputada Jandira Feghali apresentou requerimento de retirada do Projeto de Lei, para que a Febrageo e a SBGF - Sociedade Brasileira de Geofísica, elaborassem um texto de comum acordo. Em 23/02/2005 a Deputada Jandira Fegalhi apresenta o PL 4796/2005, elaborado através de acordo Febrageo/SBGF; Em 14/09/2005 o PL foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), foi relatora a Deputada Clair com participação ativa do Deputado Tarcisio Zimermann. Em 02/08/2006 o PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), foi relator o Deputado Cezar Schirmer. Em 30/11/2006 o PL foi remetido ao Senado Federal por meio do Ofício nº 572/06/PS-GSE. Em 30/11/2006 – O PL chega ao Senado e recebe o Número de PLC 117/2006. Em 04/12/2006 o PL foi encaminhado a CAS, sendo designado relator Senador Geraldo Mesquita Junior, que não chegou a relatar o processo tendo em vista o fim de exercício. Em 27/03/2007 Foi designado novo relator o Senador Flavio Arns. Em 20/12/2007 o Processo foi encaminhado a Comissão de Ciência e Tecnologia, tendo em vista requerimento do Senador Marcelo Crivella. Em 22/04/2009 foi aprovado parecer do relator Sen. Marcelo Crivella, favorável ao PL no entanto retirando todas as atribuições Profissionais dos Geólogos e dos Geofísicos. Repassando a tarefa de conceder as atribuições para o Confea. As alterações introduzidas pela CCT tiraram tiram todo o sentido do PL. Em 22/04/2009 o PL foi enviado à CAS. Em 21/05/2009 foi designado relator o Senador Lobão Filho. Em 12/08/2009, o Senador Lobão Filho apresenta Parecer favorável pela aprovação sem as emendas da CCT. Em 17/08/2009, o Senador Lobão Filho apresenta requerimento de retirada do parecer para reexame, o processo acabou sendo devolvido à mesa tendo em vista fim do mandato sem se relatado. Em 06/05/2010, o Senador Valdir Raupp foi designado relator. Em 26/05/2010, o Senador Valdir Raupp apresentou parecer favorável pela aprovação sem as emendas da CCT. Em 31/05/2010, o processo foi encaminhado ao gabinete do Senador Valdir Raupp para reexame da matéria. Da discussão deste ponto de pauta resultou que a APSG vai solicitar aos geólogos de sua base o encaminhamento de manifestos individuais em prol da aprovação do parecer na forma em que está apresentado, bem como vai solicitar ao diretor ao diretor da Associação de Empregados da CPRM SUREG PA o encaminhamento de moção de apoio no mesmo sentido. Os e-mails devem ser dirigidos para: [email protected] 3. Relato do andamento dos trabalhos desenvolvidos pelas Comissões internas: 3.1 - Site da APSG; o diretor Gustavo e o associado Daniele di Giorgio fizeram um levantamento de custos para elaboração, hospedagem e manutenção de uma página da APSG, obtendo um valor por hora alto para ser praticado pela entidade (R$ 5.000,00). Os presentes se comprometeram a buscar alternativas para a página da APSG. 3.2 - Anuidade dos Associados; o valor da anuidade da APSG ficou definido em R$50,00 e resta providencias o software para emissão dos boletos, bem como definir o número de boletos a serem impressos. "Cursos e Palestras"; a secretária Magda Bergmann aderiu formalmente á comissão e comprometeu-se a prosseguir na tentativa de viabilizar uma palestra que versa sobre eventos e monitoramento sísmico no RS, com convite renovado ao Geólogo e geofísico Antônio Flávio Uberti Costa. “Tabela de Honorários”; O diretor Gustavo Amorim unificou as tabelas de honorários da AGEPAR, AGESC e APSG, e se propõe a estender a consulta ás empresas de consultoria e autônomos da base RS, buscando atualizar os preços praticados pelos colegas. 4. Campanha de Fomento á presença dos geólogos nas inspetorias como membros de comissão e/ou inspetores O presidente Zanette fez um relato da situação das comissões, que constituem a menor célula da estrutura organizacional do sistema Confea/CREA, sendo de extrema importância para os profissionais, pois constituem uma forma de regionalizar as discussões e buscar contribuições de forma mais homogênea. Cada Inspetoria do CREA (no total são 42 no RS) tem direito a formar uma Comissão. Para formar uma comissão basta 3 membros. Atualmente o CREA conta com comissão de Geologia e Minas em pleno funcionamento em Bagé e em Pelotas, além de comissões constituídas mas fora de atividade, em Porto Alegre, Rio Grande, Taquara e Novo Hamburgo. O presidente discorreu ainda sobre o histórico da Participação da APSG no fomento à criação de comissões: No Final da década de 90 início da década atual a Câmara de geologia e Minas tinha uma campanha de fomento á criação de Comissões, sendo um dos principais lideres e entusiasta o Geólogo Pires (representante da APSG). A CEGEM, convidava representantes das entidades de classe, APSG e AGEM que percorria as principais inspetorias do estado. Fruto daquela campanha, surgiram comissões em Lajeado, Pelotas, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Santa Maria. Algumas prosperaram, outras por falta de participação dos geólogos estão desativadas. Os maiores empecilhos encontrados na época foram: Poucos geólogos em cada região; embora tivéssemos sempre um ou dois grandes interessados na região, notava-se a falta de interesse da imensa maioria;. dificuldades para conseguir 3 interessados e nos casos que se conseguia, dificuldades para renovar os nomes. Como exemplo cita-se a Inspetoria de Porto Alegre que funcionou bem durante alguns anos e depois se desfez por falta de interessados para renovar as vagas. Em que pese estas dificuldades, se faz necessário criar uma campanha para incentivar fomentar o surgimento de novas comissões e fortalecer as existentes, para tanto, foi sugerido a criação de grupo de trabalho da APSG que terá autonomia para envidar os esforços necessários para alcançar os objetivos propostos. Para constituir o GT serão convidados os colegas Pablo, Amália, Gustavo e Pires. Não houve sugestões para o item “Outros”da pauta, e nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada às vinte horas e trinta minutos. Foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo presidente e pela secretária da APSG.
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Ivam Luís Zanette
Presidente
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Magda Bergmann
1ª Secretária da APSG